Marcos Martins dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS MARTINS DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 22/06/2022 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.013.013/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.096/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.047.146/SPRecorridodecisão monocrática de 30/03/2023ConcedidoAdvogado: PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.204Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO AMERICO ALBARELLO FERRARIOAB/SP 30.206
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marcos Martins dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.