Marcos Matos Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS MATOS FERREIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 30/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 30/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 202.954/GORecorrentedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.985/GOAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Advogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.393/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 834.275/GOAgravanteacórdão de 06/03/2024Não conhecidoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.985/GORecorrentedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.985/GORecorrentedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.275/GOPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.393/GOPacientedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.766/GOPacientedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.718AgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogado: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRAOAB/GO 37.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 121 CP5
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 127 CF1
- art. 2 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Marcos Matos Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.