Marcos Paulo Aires
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PAULO AIRES
Em números
12 decisões de outros tribunais, de 03/05/2023 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826001-44.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826229-19.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812520-14.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819648-11.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Duas Apelações Cíveis. Servidor Público. Município de Imperatriz. Aacórdão de 02/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813533-48.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Duas Apelações Cíveis. Servidor Público. Município de Imperatriz. Aacórdão de 02/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809705-44.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Duas Apelações Cíveis. Servidor Público. Município de Imperatriz. Aacórdão de 19/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808411-54.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Duas Apelações Cíveis. Servidor Público. Município de Imperatriz. Aacórdão de 18/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813010-36.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/08/2018Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807295-47.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Constitucional e Administrativo. Remessa Necessária. Ação Ordinária. Servidoraacórdão de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811664-50.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Ementa Direito Constitucional e Administrativo. Remessa Necessária. Ação Ordinária. Seacórdão de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812536-65.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Constitucional e Administrativo. Remessa Necessária. Ação de Obrigação de Fazeacórdão de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807552-38.2022.8.10.0040
Leis e temas das decisões
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