Marcos Paulo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS PAULO DE SOUZA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/03/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.316.253/DFAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.418/DFAgravanteacórdão de 14/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.721/DFAgravadodecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069894Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066220Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029958RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028708Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022416Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021328Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014749Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917764Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894446RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1629382RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709031-17.2022.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1403270Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/GO 76.139A
- MARCOS PAULO DE SOUZAOAB/DF 72.816
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1007 CPC2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 8078/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Marcos Paulo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.