Marcos Roberto Cicone
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ROBERTO CICONE
Em números
18 decisões do STJ, de 26/05/2023 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2023 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.006.302/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.653/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.071/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.109/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.541/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.897/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.854/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.874/SPCorréuacórdão de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.233/SPCorréudecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.228/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.233/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.893/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.029/SPCorréudecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.494/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.841/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.195/SPCorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.029/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.959Corréudecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 14 Lei 6368/19765
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 Lei 7210/19843
- art. 109 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 33 do Código Penal252.773
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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