Marcos Roberto Lourenco Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ROBERTO LOURENCO JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.734/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.628/SPCorréudecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.305/SPCorréuacórdão de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.477.451/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.794/SPCorréudecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.217/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RJ 207.522
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Marcos Roberto Lourenco Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.