Marcos Sousa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SOUSA DE OLIVEIRA
Em números
20 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.178.023/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES, RENAN BENEVIDES FRANCO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.178.023/CEInteressadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, RENAN BENEVIDES FRANCO, ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.178.023/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, RENAN BENEVIDES FRANCO, ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.178.023/CEInteressadoacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, RENAN BENEVIDES FRANCO, ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.178.023/CEInteressadoacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, RENAN BENEVIDES FRANCO, ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.023/CERecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LARGURA NETO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.023/CERecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LARGURA NETO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.023/CERecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LARGURA NETO, FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.004/CECorréudecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.835/CECorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.640/CECorréudecisão monocrática de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.546Corréudecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.026/CERecorrentedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.247/CECorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.730Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.315Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.305Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.797Corréudecisão monocrática de 30/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.076Corréudecisão monocrática de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.041Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCELO LIMA PEDROSAOAB/CE 12.511
- FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDESOAB/CE 12.068
- RENAN BENEVIDES FRANCOOAB/CE 23.450
- ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVAOAB/CE 24.390
- LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANOOAB/CE 40.592
- ANTONIO CARLOS LARGURA NETOOAB/CE 47.837
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1 Lei 522/19694
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 155 CP4
- art. 155 CPP4
- art. 17 Lei 10826/20033
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Marcos Sousa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.