Marcus Francisco de Sousa Junior
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2025 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 246.515/PIRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogados: JOAO LUCAS GOMES COELHO, OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.793/PIPacientedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756969-11.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.101.994/PIPacientedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756969-11.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751772-75.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750467-56.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750467-56.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750467-56.2026.8.18.0000
- STJ RHC 227.944/PIRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.115/PIPacientedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.738/PIPacientedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764740-74.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0758860-04.2025.8.18.0000 Paciente: Marcus Francisco deacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758860-04.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.038.998/PIPacientedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763070-98.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.031.566/PIPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761250-44.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 1.020.626/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
Leis e temas das decisões
- art. 16 Lei 10826/200316
- art. 312 CPP10
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 282 CPP3
- art. 319 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Marcus Francisco de Sousa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.