Marcus Vinicius Ricci Lamounier
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS VINICIUS RICCI LAMOUNIER
Em números
11 decisões do STJ, de 07/12/2022 a 09/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2022 a 09/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 201.431/MGCorréudecisão monocrática de 09/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.314/MGCorréudecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.153/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.327/MGCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 172.645/MGRequerenteacórdão de 10/03/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA, RONAN EUSTÁQUIO DA ROCHA, IGOR DOS SANTOS JAIME e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.228/MGCorréudecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.774/MGCorréudecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.531Corréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.654/MGCorréudecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.612/MGCorréudecisão monocrática de 22/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.645/MGRecorrentedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoAdvogados: RONAN EUSTÁQUIO DA ROCHA, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA, JOSE LUIZ DE BARCELOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURAOAB/DF 31.680
- RONAN EUSTÁQUIO DA ROCHAOAB/MG 118.445
- IGOR DOS SANTOS JAIMEOAB/DF 54.584
- THIAGO TURBAY FREIRIAOAB/DF 57.218
- GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSAOAB/MG 160.113
- EDUARDA CANDIDO ZAPPONIOAB/DF 64.353
- JOSE LUIZ DE BARCELOSOAB/MG 48.931
- JOSE LUIZ DE BARCELOS NETO SOUZAOAB/MG 219.695
- LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVAOAB/DF 72.895
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcus Vinicius Ricci Lamounier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.