Margarida Deziderio Ramos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARGARIDA DEZIDERIO RAMOS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/07/2022 a 27/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2022 a 27/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1953798Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.152.248/DFInteressadoacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.248/DFInteressadodecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873914Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1725807Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694963Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674479Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620940Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1434966Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 1022 CPC4
- art. 100 CF3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19982
- art. 1-F Lei 9497/19972
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Margarida Deziderio Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.