Margarida Martins Velloso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARGARIDA MARTINS VELLOSO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2016 a 23/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2016 a 23/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.914.755Agravanteacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.914.755Recorridodecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.914.755Recorridodecisão monocrática de 23/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 927.796 AgR-ED-EDv-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/11/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 927.796 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 40 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 104 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Margarida Martins Velloso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.