Maria Anice da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ANICE DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 19/08/2022 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.870.524/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogados: BRENDALI TABILE FURLAN, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.859.974/SCEmbargantedecisão monocrática de 07/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.870.524/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogados: BRENDALI TABILE FURLAN, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.870.524/SCEmbargantedecisão monocrática de 07/02/2024ConcedidoAdvogados: BRENDALI TABILE FURLAN, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.859.974/SCEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.859.974Recorridodecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.870.524/SCEmbargantedecisão monocrática de 11/04/2023ConcedidoAdvogados: BRENDALI TABILE FURLAN, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.870.524Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogados: BRENDALI TABILE FURLAN, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.870.524Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogados: BRENDALI TABILE FURLAN, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDALI TABILE FURLANOAB/RS 61.812
- LUCIANO CARVALHO DA CUNHAOAB/RS 13.780
- LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHEROAB/RS 92.518
- PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADOOAB/RS 24.372A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC7
- art. 10 Lei 8911/19942
- art. 165 Lei 5869/19732
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Maria Anice da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.