Maria Antonia Borges
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ANTONIA BORGES
Em números
3 decisões do STJ, de 27/02/2026 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2026 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.173.676/SCEmbarganteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: CELSO ALMEIDA DA SILVA, CASSIA CRISTINA DA SILVA, MAIKO ROBERTO MAIER e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.173.676/SCAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: CELSO ALMEIDA DA SILVA, MAIKO ROBERTO MAIER, KIM AUGUSTO ZANONI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.676/SCRecorridodecisão monocrática de 27/02/2026ConcedidoAdvogados: CELSO ALMEIDA DA SILVA, CÁSSIA CRISTINA DA SILVA, MAIKO ROBERTO MAIER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 23.796
- CASSIA CRISTINA DA SILVAOAB/SC 23.809
- MAIKO ROBERTO MAIEROAB/SC 31.939
- KIM AUGUSTO ZANONIOAB/SC 36.370
- PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 40.495
- CELSO ALMEIDA DA SILVAOAB/MT 5.952O
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil226.766
Acompanhe os processos de Maria Antonia Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.