Maria Aparecida dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 70 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Em números
70 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 35 no polo ativo
- 26 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 70, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.229.215/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2026Não conhecidoAdvogado: Afonso de Carvalho AssadDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402624-22.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogado: Márcio Andlei de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815828-19.2025.8.12.0001
- STJ AREsp 3.229.215/MSAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0921946-19.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: Jane Inês DietrichDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833639-31.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApeladaacórdão de 17/11/2020NegadoAdvogado: Luciano MontalliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833639-31.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: Luciano MontalliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833639-31.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogado: Maria José do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817736-24.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogado: Seme Mattar NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411490-53.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogado: Nilton Marcelo de CamargoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813029-35.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApeladaacórdão de 17/11/2020NegadoAdvogado: Luciano MontalliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817736-24.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: Luciano MontalliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817736-24.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravanteacórdão de 01/10/2025ParcialAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, João José de Souza Leite, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413058-07.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrenteMutirão - 1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2025ProvidoAdvogado: Liz Cristina dos Reis PaleariDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003773-67.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2025PrejudicadoAdvogado: Nelson Passos AlfonsoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000260-30.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2025NegadoAdvogado: Rafael Duque de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802141-76.2024.8.12.0011
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2025ProvidoAdvogado: Maria José do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802141-76.2024.8.12.0011
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogado: Rafael Duque de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802141-76.2024.8.12.0011
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2025ProvidoAdvogados: Kleydson Garcia Feitosa, Marcello José Andreetta MennaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810351-20.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogado: Cacilda Kimiko NakashimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800489-98.2024.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2025ParcialAdvogado: Gabriel Fernando Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801624-53.2024.8.12.0017
- TJMS Sem númeroInteressada4ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800489-98.2024.8.12.0051
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: Jennifer dos Santos SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826691-68.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Rafael dos Santos Gomes, Luiz Henrique Fernandes CharãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808928-22.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: Mayra Ribeiro Gomes, Cleriston Yoshizaki, Isadora Santos BicudoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402643-62.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808928-22.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400937-44.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400937-44.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: Vinícius Antônio da Silva, Odoncleber de Souza MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800077-72.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024ProvidoAdvogado: Cássio Sanches BarbiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411388-36.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2024NegadoAdvogado: Maria Rita BarbatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411853-74.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: Fabrício Cedro Dias de AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411853-74.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024ParcialAdvogados: Vinícius Antônio da Silva, Odoncleber de Souza MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800074-20.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2024ProvidoAdvogados: Vinícius Antônio da Silva, Odoncleber de Souza MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800074-20.2024.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024ProvidoAdvogado: Mariza Fátima GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407574-45.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, João José de Souza Leite, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407725-11.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: Caio Mecca Martinelli, Joscemir Josmar Moresco, William Mecca MartinelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800158-53.2023.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: William Mecca Martinelli, Joscemir Josmar Moresco, Caio Mecca MartinelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800158-53.2023.8.12.0051
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogado: Marcel Leonardo Pelagio GaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000077-28.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoAdvogado: Rose Mary GrahlDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423990-25.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/01/2024ProvidoAdvogado: Maria Rita BarbatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800962-35.2018.8.12.0006
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/01/2024NegadoAdvogados: Lauro Moreira Schöler, Maria Rita BarbatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420147-52.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/12/2023ParcialAdvogado: Anderson Fabiano PrettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807041-08.2019.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravada3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinárioacórdão de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000269-24.2023.8.12.9000
- STJ AREsp 2.439.284/MSAgravadodecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.420.418/MSAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: Almir Silva PaixãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802500-05.2019.8.12.0010
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809612-52.2019.8.12.0001
- STJ AREsp 2.376.627/MSAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Afonso de Carvalho AssadOAB/MS 16.504
- Márcio Andlei de SouzaOAB/MS 15.394
- Jane Inês Dietrich
- Luciano MontalliOAB/MS 7.870
- Maria José do NascimentoOAB/MS 981135DP
- Seme Mattar NetoOAB/SP 260.544
- Nilton Marcelo de CamargoOAB/SP 146.903
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
- João José de Souza LeiteOAB/MS 1.597
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- Liz Cristina dos Reis PaleariOAB/MS 29.094
- Nelson Passos AlfonsoOAB/MS 8.076
- Rafael Duque de FreitasOAB/MG 102.135
- Maria José do Nascimento
- Kleydson Garcia FeitosaOAB/MS 21.537
- Marcello José Andreetta MennaOAB/MS 19.293
- Cacilda Kimiko NakashimaOAB/MS 3.840B
- Gabriel Fernando Silva FerreiraOAB/SP 461.258
- Jennifer dos Santos SilvaOAB/MS 27.607
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Rafael dos Santos GomesOAB/MS 28.164
- Luiz Henrique Fernandes CharãoOAB/MS 28.166
- Mayra Ribeiro GomesOAB/MS 14.032
- Cleriston YoshizakiOAB/MS 14.397
- Isadora Santos BicudoOAB/MS 26.729
- Hiram Nascimento Cabrita de SantanaOAB/MS 928504DP
- Vinícius Antônio da SilvaOAB/MS 25.836
- Odoncleber de Souza MachadoOAB/MS 26.788
- Cássio Sanches BarbiOAB/SP 230.928
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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