Maria Aparecida Grasselli
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA GRASSELLI
Em números
7 decisões do STJ, de 25/10/2021 a 29/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2021 a 29/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 920.080/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2024ConcedidoAdvogados: MARIA APARECIDA GRASSELLI, DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.146/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARIA APARECIDA GRASSELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.760/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2023ConcedidoAdvogado: MARIA APARECIDA GRASSELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.598/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2022ConcedidoAdvogado: MARIA APARECIDA GRASSELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.834Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogado: MARIA APARECIDA GRASSELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.725Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2022Não conhecidoAdvogado: MARIA APARECIDA GRASSELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.508Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2021NegadoAdvogado: MARIA APARECIDA GRASSELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA APARECIDA GRASSELLIOAB/MG 122.975
- DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMAOAB/MG 137.158
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Maria Aparecida Grasselli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.