Maria Aparecida Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA APARECIDA SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.032/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.081.489/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: AURÉLIO PANÇA GALINA, ANTONIO CARLOS GALINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.894/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.081.489/SPAgravantedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoAdvogados: AURÉLIO PANÇA GALINA, ANTONIO CARLOS GALINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.702/SPAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE, GABRIEL SILVA MINGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.637/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA, MÁRCIO FRANÇA DA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.155.146Agravadodecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: MACSUEL ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.334/SPRecorridodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS, EDUARDO VIDAL VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.829.025Recorrentedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.829.025Recorrentedecisão monocrática de 20/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURÉLIO PANÇA GALINAOAB/SP 221.574
- ANTONIO CARLOS GALINAOAB/SP 92.074
- MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDIOAB/SP 241.236
- VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONEOAB/SP 248.321
- GABRIEL SILVA MINGATTOOAB/SP 407.935
- FERNANDA PINHEIRO DE SOUZAOAB/SP 220.799
- MÁRCIO FRANÇA DA MOTTAOAB/SP 322.096
- MACSUEL ALVES DA SILVAOAB/PE 40.446
- LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROSOAB/SP 77.769
- EDUARDO VIDAL VIOLAOAB/SP 201.380
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF4
- art. 1022 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 106 Lei 8213/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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