Maria Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA BATISTA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogado: WILLKERSON ROMEU LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807658-92.2025.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/02/2018NegadoAdvogado: WILLKERSON ROMEU LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813603-02.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogado: WILLKERSON ROMEU LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824242-11.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017786-16.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadaColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Agravo Interno Em Apelação Cível. Execuçãacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002835-64.2013.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803046-71.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/03/2018NegadoAdvogado: Willkerson Romeu LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813604-84.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028359-89.2009.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2023ProvidoAdvogado: Indira Regina Moraes Lima SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0863030-90.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/05/2023ParcialAdvogado: GIL PAULO DA SILVA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810569-18.2022.8.10.0029
- STJ AREsp 1.971.158Agravadodecisão monocrática de 14/02/2022Advogados: INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES, GILSIVAN SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLKERSON ROMEU LOPESOAB/MA 11.174
- Indira Regina Moraes Lima SoaresOAB/MA 11.761
- GIL PAULO DA SILVA ROCHAOAB/MA 22.877
- GILSIVAN SILVA VIEIRAOAB/MA 11.762A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Maria Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.