Maria Clara Osinaga
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA CLARA OSINAGA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 14 publicações do DJEN, de 20/10/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178751Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0043839-52.2013.8.07.0001Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0043839-52.2013.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0043839-52.2013.8.07.0001Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0043839-52.2013.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Decisão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 02/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Sentença2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 29/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 17/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 10/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Decisão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 27/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Despacho2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 22/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Despacho2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 22/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 26/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Despacho2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 31/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS À EXECUÇÃO 0043839-52.2013.8.07.0001Certidão2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/09/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.805.392Recorridodecisão monocrática de 20/10/2021ConcedidoAdvogados: AUGUSTO DE ANDRADE SENA NETO, WELLINGTON DANIEL GREGÓRIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO DE ANDRADE SENA NETOOAB/GO 30.077
- CAIO CESAR FARIAS LEONCIOOAB/DF 35.337
- WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOSOAB/DF 32.187
- LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOUROOAB/SP 215.839
- MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAESOAB/DF 44.814
- JULIANA MARCIA PIRESOAB/SP 188.102
- ROBERTO RIBEIRO JUNIOROAB/SP 132.409
- DINO ARAUJO DE ANDRADEOAB/DF 20.182
- CARLOS EDSON STRASBURGOAB/SP 51.150
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Maria Clara Osinaga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.