Maria Cleonice dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA CLEONICE DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2023 a 10/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 10/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801887-54.2021.8.12.0029
- STJ TutPrv no REsp 2.021.665/MSRequeridodecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO, BRUNA AZEVEDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801881-47.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801886-69.2021.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- RITA DE CASSIA MACIEL FRANCOOAB/PR 94.901
- BRUNA AZEVEDO DE CASTROOAB/PR 40.732
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Maria Cleonice dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.