Maria Conceicao da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA CONCEICAO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2025 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2025 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 25/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3042685-18.2026.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Turmaacórdão de 14/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003946-23.2025.8.06.0029
- STJ REsp 1.930.029/CERecorridodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 27/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008407-02.2019.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 20/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003941-98.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 03/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003946-23.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 30/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003947-08.2025.8.06.0029
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Maria Conceicao da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.