Maria de Fátima Araújo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/04/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.123.434/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: ANDRÉA VALE SPAZZAFUMO, JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.434/CEAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉA VALE SPAZZAFUMO, JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200582-55.2024.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280002-59.2020.8.06.0153
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200666-63.2024.8.06.0121
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 25/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200666-63.2024.8.06.0121
- TJCE Sem númeroEmbargadoCleide Alves de Aguiar Desembargadora Relatora . - Advs: Melissa Ayres Bertolaccini Abad (oab: 30014/ce) - Eugênio de Aracórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001387-78.2014.8.06.0111
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001387-78.2014.8.06.0111
- TJCE Sem númeroAgravada4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004430-10.2015.8.06.0104
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001387-78.2014.8.06.0111
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000327-36.2015.8.06.0111
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉA VALE SPAZZAFUMOOAB/CE 14.130
- JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRAOAB/CE 14.192
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Maria de Fátima Araújo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.