Maria de Fatima Correa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA CORREA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/09/2023 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.212.550/MSRecorridodecisão monocrática de 17/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.550/MSAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogado: Paulo Roberto MattosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800819-92.2023.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2024ParcialAdvogado: Karina Figueiredo de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800819-92.2023.8.12.0031
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2023ParcialAdvogado: Danilo Iano ShiromaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001130-78.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2023ProvidoAdvogado: Karina Figueiredo de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418545-26.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Roberto Mattos
- Karina Figueiredo de Freitas
- Danilo Iano Shiroma
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 23 Lei 13840/20192
- art. 23-A Lei 11343/20062
- art. 85 CPC2
- art. 1023 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.