Maria de Fatima Soares
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE FATIMA SOARES
Em números
28 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2022 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802918-48.2025.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: Agenor Marinho de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805264-12.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: Mariza Fátima GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410628-19.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogado: Valdecir Rabelo FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401789-05.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2024ProvidoAdvogado: Valdecir Rabelo FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800239-90.2023.8.12.0054
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: Valdecir Rabelo FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413111-56.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: Valdecir Rabelo FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413109-86.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: Valdecir Rabelo FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413103-79.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404948-87.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2023NegadoAdvogado: Valdecir Rabelo FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413177-36.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada1ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404945-35.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.366.557/MSAgravantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.346.505/MSAgravantedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.309Agravantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EIRELI - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404957-49.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800221-39.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2023NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800220-54.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/02/2022NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800220-54.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800225-76.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2023NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800224-91.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2023NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800226-61.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2023NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800218-84.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800215-32.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800222-24.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800213-62.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800216-17.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800217-02.2021.8.12.0022
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800214-47.2021.8.12.0022
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Agenor Marinho de Souza JúniorOAB/MS 10.348
- Mariza Fátima Gonçalves
- Valdecir Rabelo FilhoOAB/ES 19.462
- LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSOAB/MS 14.572
- LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- EIRELI - MEOAB/MS 844
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Maria de Fatima Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.