Maria de Jesus Azevedo

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 16/08/2022 a 15/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/08/2022 a 15/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisqueracórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803268-05.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravo Interno No Agravo de Instrumento. Escolha de Recurso Que Desacórdão de 22/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803268-05.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/11/2021NegadoAdvogado: Luciana Macedo GuterresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001544-77.2015.8.10.0055
TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023ParcialAdvogado: Luciana Macedo GuterresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000626-39.2016.8.10.0055
TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: LUCIANA MACEDO GUTERRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000620-32.2016.8.10.0055

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.