Maria de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE JESUS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2024 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravada6ª Turma Recursalacórdão de 02/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001836-25.2025.8.05.0277
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 01/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001836-25.2025.8.05.0277
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 09/06/2026ParcialAdvogado: MARIA DE JESUS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000799-11.2025.8.05.0261
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: DANIEL SOUZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006035-11.2023.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: ALECIO PEREIRA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000322-25.2024.8.05.0260
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 11/07/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE, NICOLE GALVAO PEDREIRA, THIAGO GALVAO PEDREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8125191-32.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 09/07/2025ProvidoAdvogado: CRISTINA MARIA GAMA PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002047-89.2019.8.05.0271
- STJ AREsp 2.944.003/BAAgravadodecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL TORRES SILVA, LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: MARIA DE JESUS SANTOS, BRENER JESUS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073001-27.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 02/06/2025ParcialAdvogados: ADEILSON SOUSA PIMENTA, JAMILE ROSA DA MATADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072671-30.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 03/03/2025ProvidoAdvogado: Brener Jesus SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067788-40.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 31/05/2022ProvidoAdvogados: Sabino Goncalves De Lima Neto, Iggor Bacelar Andrade Pedreira, Thiago Barreto Paes LomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000763-17.2021.8.05.0258
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogado: Rafael Torres SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001139-03.2021.8.05.0258
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogado: RAFAEL TORRES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001139-03.2021.8.05.0258
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DE JESUS SANTOS
- DANIEL SOUZA DOS SANTOS
- ALECIO PEREIRA DE MATOS
- ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE
- NICOLE GALVAO PEDREIRA
- THIAGO GALVAO PEDREIRA
- LEONARDO GALVAO PEDREIRA
- CRISTINA MARIA GAMA PACHECO
- RAFAEL TORRES SILVAOAB/BA 55.032
- LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTAOAB/BA 69.880
- BRENER JESUS SANTOS
- ADEILSON SOUSA PIMENTA
- JAMILE ROSA DA MATA
- Brener Jesus SantosOAB/BA 66.733
- Sabino Goncalves De Lima NetoOAB/BA 19.237
- Iggor Bacelar Andrade PedreiraOAB/BA 26.401
- Thiago Barreto Paes LomesOAB/BA 28.200
- RAFAEL TORRES SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.