Maria de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/11/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 14/08/2026ProvidoAdvogado: ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8111620-62.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002050-70.2024.8.05.0044
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001875-76.2024.8.05.0044
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002018-65.2024.8.05.0044
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 15/01/2025ProvidoAdvogado: Afranio Santos Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004190-62.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 22/11/2023ParcialAdvogados: Gabriela Missias Menezes, Jose Ramos Teixeira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002909-76.2021.8.05.0243
- STJ AREsp 2.443.231/BAAgravadodecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS
- Afranio Santos Da SilvaOAB/BA 42.725
- Gabriela Missias MenezesOAB/BA 67.815
- Jose Ramos Teixeira NetoOAB/BA 43.609
- JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/BA 37.379
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19954
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 18 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Maria de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.