Maria do Amparo Ramos Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO AMPARO RAMOS COSTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrenteSeção de Direito Criminalacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805855-63.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026ProvidoAdvogado: FABIO M. MARITAN ABBONDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001353-17.2011.8.10.0073
- STJ HC 1.017.255/MAPacientedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: Dayane Laianne Gomes dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000157-65.2018.8.10.0073
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoAdvogado: Milton Dias Rocha FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000539-92.2017.8.10.0073
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZAOAB/MA 7.630
- Dayane Laianne Gomes dos SantosOAB/MA 10.764
- Milton Dias Rocha FilhoOAB/MA 5.222
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 107 CP1
- art. 110 CP1
- art. 33 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Maria do Amparo Ramos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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