Maria do Carmo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2007 a 18/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2007 a 18/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.466.127/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogado: JUCENIR BELINO ZANATTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.100.595/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.166/SPAgravadodecisão monocrática de 22/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.100.595/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.100.595/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.526/SPAgravantedecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.389.166/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.654/SPAgravantedecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.013.418Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogados: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, PAULA BERNARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.962.969Agravantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 597.500 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/05/2007NegadoAdvogado: CELSO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUCENIR BELINO ZANATTAOAB/SP 125.881
- ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOROAB/SP 89.472
- PAULA BERNARDIOAB/SP 404.926
- IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATOOAB/SP 213.905
- CELSO DE MOURA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12409/20112
- art. 1-A Lei 12409/20112
- art. 1022 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Maria do Carmo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.