Maria do Carmo Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, de 14/12/1999 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/1999 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.900.431/SPAgravanteacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: RODRIGO VICENTE LUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.541.669/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.431/SPAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO VICENTE LUCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.327.263/SPEmbarganteacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.643.181/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.541.669/SPEmbargadodecisão monocrática de 16/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.541.669/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.541.669/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.541.669/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.327.263/SPAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.168/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.643.181/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.305/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.263/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 267.257/SPAgravadodecisão monocrática de 14/12/1999NegadoAdvogado: CLÁUDIO PANISA D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO VICENTE LUCAOAB/SP 206.116
- CLÁUDIO PANISA D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1022 CPC4
- art. 428 CPC2
- art. 493 CPC2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Maria do Carmo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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