Maria do Socorro Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravada3ª Turma Recursalacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000726-93.2024.8.06.0112
- STJ HC 1.081.377/CECorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 09/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000447-03.2024.8.06.0179
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 12/02/2020ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000449-70.2024.8.06.0179
- TJCE Sem númeroRecorrida2ª Turma Recursalacórdão de 18/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000180-81.2024.8.06.0130
- STJ RHC 155.286Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Maria do Socorro Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.