Maria do Socorro Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO SOCORRO ROCHA
Em números
2 decisões do STJ, de 19/08/2022 a 15/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 15/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.074.545/SERecorridodecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogados: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, ALYSSON ALVES VILLAR, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.625Recorridodecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, THEREZA RACHEL BRITO NEVES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ESDRAS MARQUES RAMOSOAB/PB 10.538
- ALYSSON ALVES VILLAROAB/PB 26.380
- TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLOOAB/PB 11.528
- KAYAN DE MACEDO FÉLIXOAB/PB 28.044
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.674
- REsp na 2ª Turma do STJ388.925
- REsp na 3ª Turma do STJ302.521
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Maria do Socorro Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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