Maria dos Santos Rocha

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 27/06/2023 a 07/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/06/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado Ementa: Direito Processual Civil e do Consumidor. Agravo Interno Em Apelaçãoacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogado: Cleonilson Rodrigues Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801141-45.2024.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/02/2026Advogado: JORGE LUÍS CARNEIRO DE SÁ MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802160-51.2025.8.10.0028
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2026Advogado: Rutcherio Souza MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802298-13.2024.8.10.0138
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/10/2025ProvidoAdvogado: Cleonilson Rodrigues dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801141-45.2024.8.10.0060
TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: Cleonilson Rodrigues dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812573-61.2024.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800538-39.2022.8.10.0028

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.