Maria Eduarda Queiroz Pera
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA
Em números
12 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.001/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogado: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA, HORÁCIO LÁZARO BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.161/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoAdvogados: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA, HORÁCIO LÁZARO BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.000/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.065/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogados: HORÁCIO LÁZARO BARBOZA, MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.603/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogado: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.330/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogado: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.398/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.137/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoAdvogados: HORÁCIO LÁZARO BARBOZA, MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.564/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoAdvogados: HORÁCIO LÁZARO BARBOZA, MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.132/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogado: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA EDUARDA QUEIROZ PERAOAB/SP 383.078
- HORÁCIO LÁZARO BARBOZAOAB/SP 383.036
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 8072/19904
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Maria Eduarda Queiroz Pera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.