Maria Eliene Fernandes Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 19/10/2021 a 08/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 08/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Recursos de Apelação. Auacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827750-96.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogado: George Jackson de Sousa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802767-67.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/10/2023ParcialAdvogado: George Jackson de Sousa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802767-67.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 06/12/2019Advogado: Gleydson Costa Duarte de AssunçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802499-13.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
- George Jackson de Sousa SilvaOAB/MA 17.399
- Gleydson Costa Duarte de AssunçãoOAB/MA 17.398
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria Eliene Fernandes Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.