Maria Francisca Gomes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA FRANCISCA GOMES
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/10/2021 a 10/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 10/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.988.296/DFRecorrentedecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876687Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876622EmbarganteConselho Especialacórdão de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859433Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840508AgravanteConselho Especialacórdão de 26/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.988.296Recorrentedecisão monocrática de 01/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1421623RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.219Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381048Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373680Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/RN 4.846
- NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSOAB/DF 58.852
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19977
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9497/19972
- art. 1030 CPC2
- art. 85 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Maria Francisca Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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