Maria Ivonires Coelho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA IVONIRES COELHO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.176.115/CEAgravadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.176.115/CERecorridodecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargada3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008414-85.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008414-85.2023.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9656/19983
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 12381/19941
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Maria Ivonires Coelho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.