Maria Lúcia da Silva
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA LÚCIA DA SILVA
Em números
28 decisões de outros tribunais, de 19/12/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802462-67.2024.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802453-08.2024.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/01/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802453-08.2024.8.10.0076
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2025NegadoAdvogados: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR, KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800705-25.2024.8.10.0048
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801666-84.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801651-18.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801622-65.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/04/2022ProvidoAdvogados: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801620-95.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802453-08.2024.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801651-18.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2025Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801623-50.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Hélio Pereira da RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000355-90.2011.8.10.0124
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/12/2024Advogado: WELLINGTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800069-53.2022.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/10/2024ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801621-80.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/07/2024ProvidoAdvogado: Luan DouradoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804952-43.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2024Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801650-33.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUAN DOURADO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804954-13.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/06/2024ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801602-74.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteacórdão de 04/06/2024Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801689-30.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: LUAN DOURADO SANTOS, MATEUS ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804948-06.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2024ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801690-15.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801649-48.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/02/2024Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801664-17.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2023Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801668-54.2023.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: WELLINGTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801357-41.2019.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 18/07/2023Advogado: WELLINGTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800071-23.2022.8.10.0105
- TJMA Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2023Advogado: WELLINGTON DOS SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001097-36.2015.8.10.0105
- TJMA Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022ProvidoAdvogado: Carlos Sérgio Oliveira da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800157-35.2021.8.10.0135
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOROAB/MA 21.814
- KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRAOAB/MA 13.965
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESOAB/PE 21.449
- Hélio Pereira da RochaOAB/PI 12.677
- WELLINGTON DOS SANTOS COSTAOAB/PI 7.365
- Luan DouradoOAB/MA 15.443
- MATEUS ALENCAR DA SILVAOAB/MA 11.641
- Carlos Sérgio Oliveira da Silva JúniorOAB/MA 12.558
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maria Lúcia da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.