Maria Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA PEREIRA LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/07/2024 a 08/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2024 a 08/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 08/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200011-89.2023.8.06.0036
- STJ AgInt no REsp 2.012.726/CEAgravadoacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: ÊNIO PONTE MOURÃO, VINÍCIUS MAIA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.726/CERecorridodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: ÊNIO PONTE MOURÃO, VINÍCIUS MAIA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050316-69.2020.8.06.0132
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÊNIO PONTE MOURÃOOAB/CE 12.808
- VINÍCIUS MAIA LIMAOAB/CE 13.299
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 100 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 15-A Lei 3365/19411
- art. 15-A Lei 3365/19451
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Maria Pereira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.