Maria Roberta Queiroz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA ROBERTA QUEIROZ DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ, de 15/08/2024 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.072.778/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.778/MGPacientedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.008.534/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ADERBAL DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.325/MGCorréudecisão monocrática de 25/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.424/MGCorréudecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.534/MGPacientedecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.730/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.646/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.280/MGCorréudecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.012/MGCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.499/MGCorréudecisão monocrática de 06/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.642/MGCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.660/MGCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.948/MGCorréudecisão monocrática de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 202.544/MGRequerentedecisão monocrática de 19/08/2024Advogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ADERBAL DE ALMEIDA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.334/MGCorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO COSTA DE ALMEIDAOAB/BA 24.391
- EDUARDO BARRETTO CHAVESOAB/BA 46.815
- ADERBAL DE ALMEIDA NETOOAB/BA 55.314
- ADRIELE SANTOS ROCHA SÁOAB/BA 67.472
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 5 CF3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 22 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Maria Roberta Queiroz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.