Maria Vitoria dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA VITORIA DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Ementa Direito Processual Civil e Administrativo. Retorno de Recurso Especial Pelo Supacórdão de 01/09/2026Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810156-92.2022.8.10.0000
- STJ REsp 2.111.641/MARecorrentedecisão monocrática de 11/09/2025ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.064.784/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809736-87.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: Flávio Henrique Aires PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801801-75.2020.8.10.0061
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809736-87.2022.8.10.0000
- STJ REsp 2.064.784Recorridodecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809736-87.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810156-92.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810156-92.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2022NegadoAdvogado: Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809736-87.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805479-19.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- Flávio Henrique Aires PintoOAB/MA 8.672
- FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTOOAB/MA 86.677
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Maria Vitoria dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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