Mariana Pinheiro Novaes Roberg
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 29/07/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/07/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2158467Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0724957-47.2026.8.07.0000573ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0724957-47.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.782/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG, DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZIOAB/DF 40.262
- MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGOAB/DF 48.918
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.908
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Mariana Pinheiro Novaes Roberg
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.