Marilena Oliveira Correa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARILENA OLIVEIRA CORREA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/07/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178375Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2094249Impetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 23/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.991/DFRecorridodecisão monocrática de 27/10/2025ConcedidoAdvogado: NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008569Embargado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1979875Agravante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720291RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOROAB/DF 55.174
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 9494/19972
- art. 1003 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 1007 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Marilena Oliveira Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.