Marineuza Lauthart
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARINEUZA LAUTHART
Em números
1 decisão do STJ, em 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.395/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.048/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.010/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.928/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.132/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.042/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.327/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2023NegadoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.050/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 137.449/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/02/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINEUZA LAUTHARTOAB/RS 96.061
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 146-B Lei 7210/19841
- art. 146-D Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 157 do Código Penal236.099
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Marineuza Lauthart
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.