Mario Costa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO COSTA DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 13/05/2022 a 19/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 19/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.994.533/RNInteressadodecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.533/RNInteressadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.533Interessadodecisão monocrática de 13/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1035 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Mario Costa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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