Mário Édson Monteiro Damião
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÁRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIÃO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/10/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogado: Mário Edson Monteiro DamiãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408856-50.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogado: Mário Edson Monteiro DamiãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408856-50.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.092.173/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: MÁRIO EDSON MONTEIRO DAMIÃO, OSNY PERES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/02/2026NegadoAdvogado: Mario Edson Monteiro DamiaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831477-22.2024.8.12.0110
- STJ AREsp 3.092.173/MSAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRIO EDSON MONTEIRO DAMIÃO, OSNY PERES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: Mário Edson Monteiro DamiãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831477-22.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: Mário Edson Monteiro DamiãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820550-94.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: Mário Edson Monteiro DamiãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843182-87.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: Mário Edson Monteiro DamiãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843182-87.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.169.229/MSAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogado: OSNY PERES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 66.371EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/10/2021NegadoAdvogado: JAKSON GOMES YAMASHITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 66.371Agravanteacórdão de 05/10/2021NegadoAdvogado: JAKSON GOMES YAMASHITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mário Edson Monteiro DamiãoOAB/MS 4.766
- OSNY PERES SILVAOAB/MS 5.500
- JAKSON GOMES YAMASHITAOAB/MS 15.666
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Mário Édson Monteiro Damião
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.