Mario Kadow Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO KADOW NOGUEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/01/2026 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/01/2026 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.796/BARecorrentedecisão monocrática de 22/07/2026Advogados: DANIEL BETTAMIO TESSER, PAULO HENRIQUE ARANDA FULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.347/BACorréudecisão monocrática de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.064.583/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/06/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL BETTAMIO TESSER, PAULO HENRIQUE ARANDA FULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.313/BACorréuacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.183/BACorréudecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.841/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.872/BACorréudecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: Daniel Bettamio Tesser, Paulo Henrique Aranda FullerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078059-74.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.064.583/BAPacientedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL BETTAMIO TESSEROAB/SP 208.351
- PAULO HENRIQUE ARANDA FULLEROAB/SP 175.394
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 8176/19912
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 311 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Mario Kadow Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.