Marlana Silveira e Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLANA SILVEIRA E SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/08/2022 a 29/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 29/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1756914Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.159Recorridodecisão monocrática de 27/03/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1661042EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1632027RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436850Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733697-64.2021.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10 Lei 9656/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Marlana Silveira e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.