Marlene de Barros Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLENE DE BARROS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/07/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: Nivaldo Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827818-80.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: Nivaldo Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827818-80.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826340-71.2019.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.571.477/MSAgravadodecisão monocrática de 26/08/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO ARRUDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.477/MSAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO ARRUDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023NegadoAdvogado: Eduardo Arruda de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405745-63.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nivaldo Silva FerreiraOAB/MS 24.840
- EDUARDO ARRUDA DE SOUZAOAB/MS 10.700
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Marlene de Barros Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.