Marlon Silva de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON SILVA DE SOUZA
Em números
6 decisões do TJDFT, de 02/06/2022 a 20/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 20/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1783499Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667901Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1635029ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000374-13.2020.8.07.0012
- TJDFT Acórdão n. 1630835Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620590Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425914Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Marlon Silva de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.