Massard Advogados
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MASSARD ADVOGADOS
Em números
4 decisões do STJ, de 28/05/2026 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2026 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.141.691/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, FABIANA CORREA SANT ANNA, ENRIQUE FONSECA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.141.691/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, FABIANA CORREA SANT ANNA, ELCIO FONSECA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.691/RJRecorridodecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.691/RJRecorridodecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogados: ELCIO FONSECA REIS, CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE, ELCIO FONSECA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELCIO FONSECA REISOAB/MG 63.292
- FABIANA CORREA SANT ANNAOAB/MG 91.351
- ENRIQUE FONSECA REISOAB/MG 90.724
- ELCIO FONSECA REISOAB/RJ 138.058
- CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKEOAB/RJ 138.142
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Massard Advogados
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.